segunda-feira, 28 de maio de 2012

Telefonista

Telefonista – (F) Necessário 2 anos de experiência como telefonista . Horário 8h às 14h – Escala nos finais de semana. Remuneração:  736,00. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola/Bruna ou encaminhe 

Divulgador

Divulgador- (M), acima de 18 anos, necessário Carteira de Habilitação AB. Local de trabalho: CENTRO. Horário 8h às 18h, Seg. à Sáb (08h às 12h). R$ 800,00 + benefícios. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe 

Contrato de Experiência por Robson Zavadniak, advogado especializado em Direito do Trabalho.




Dúvidas trabalhistas esclarecidas por
Robson Zavadniak, advogado especializado em Direito do Trabalho.




Ontem Abordamos o contrato de trabalho individual e também os direitos/benefícios que o empregado perde ao trabalhar sem registro em carteira. Hoje vamos ver alguns aspectos dos contratos por tempo determinado. Normalmente ao falar desse tipo de contrato vem em mente o contrato de experiência, porém, existem muitos outros tipos de contratos por tempo determinado.

 A regra é que os contratos de trabalho sejam por tempo indeterminado, logo a exceção é o contrato por tempo determinado.

Você sabia que um contrato por prazo por tempo determinado pode se converter em um contrato por tempo indeterminado? Veja quando isso ocorre e qual as consequências tanto para o empregador como para o trabalhador.



CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

O contrato por tempo determinado não pode ser superior a dois anos. A distinção entre contrato por tempo determinado e portempo indeterminado reside no fato de que as implicações econômicas da rescisão contratual são bem distintas. Assim, ao término de um contrato por tempo determinado o empregado não tem direito a aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS.

Se a empresa ou o empregado resolver rescindir o contrato por tempo determinado antes do prazo, os direitos rescisórios dependerão da previsão ou não, no referido contrato, de cláusula assegurando o direito recíproco de rescisão.

Caso haja essa cláusula, a rescisão deverá seguir os mesmos passos e assegurar os mesmos direitos previstos para contratos por tempo indeterminado.

Quando o contrato não contém cláusula assegurando o direito recíproco de rescisão e a empresa resolve fazê-lo antes de expirar o prazo previsto, sem justa causa, deverá pagar ao empregado uma indenização equivalente a metade do prazo que falta para o término do contrato.3 Por exemplo, em um contrato de 90 dias, se o empregado trabalhou por 60 dias e foi demitido, o empregador terá que pagar-lhe 15 dias a título de indenização, que corresponde a metade do que falta para o término do contrato, além do saldo de salários, 13º e férias. Nesse caso, o empregado também não pode se desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato resultarem.


 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

O contrato de experiência é um tipo de contrato por tempo determinado. A CLT dispõe que o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias5. Caso o contrato seja inferior a 90 dias e o empregador queira prorrogá-lo, só poderá fazê-lo uma única vez, sempre respeitando o anteriormente estipulado. Findo esse prazo, tal contrato passará a ser automaticamente por prazo indeterminado.

O empregador deve fornecer ao empregado, admitido a título de experiência, uma via do contrato de trabalho e dos demais documentos que discriminam as bases do ajuste. Verifique antes de assinar se o documento está datado corretamente.

Muitas empresas apresentam um termo de prorrogação para o trabalhador assinar junto com o contrato de experiência. Você não deve assinar referido termo. A prorrogação só deve ser assinada no vencimento do contrato de experiência e só pode ser feita uma única vez sem que o período total ultrapasse 90 dias. Encerrado o período previsto no contrato de experiência, caso não haja manifestação das partes - empregado ou empregador - e você continuar trabalhando, o contrato se torna por tempo indeterminado.

O tempo em que você ficou afastado, recebendo pelo INSS, auxílio doença previdenciário e/ou acidentário, não é contado no contrato de experiência. O contrato de experiência é válido apenas nos seguintes casos:

a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo (por exemplo, safra ou temporada);
Art. 480 da CLT
Art. 445, parágrafo único da CLT.
Art. 443, parágrafo 2º, CLT
b) atividade empresarial de caráter transitório (trabalho em uma feira ou exposição);
c) contrato de experiência.




Robson Zavadniak
Advogado especializado em Direito do Trabalho.




Mariah Agenciamento de Recursos Humanos Ltda.


Claudia (41) 3544-9953 - claudia@grupomariah.com.br

CARACTERÍSTICAS:
- Técnico / Operador ou estudante de engenharia.
- Conhecimento básico de motores a combustão interna.
- Desejável experiência em teste de motores e ou componentes.
- Pró-atividade, capacidade para trabalhar em turno. 

ATIVIDADES:
- Responsável pela operação da cela de teste de motores (durabilidade), respeitando o ciclo de teste conforme procedimento de ensaio.
- Realizar a manutenção regular do motor conforme solicitação de teste. 
- Atualizar documentação de seguimento do teste, bem como o diário da cela.

Vendedor de Varejo.

05 Vagas de Vendedor de Varejo.

Necessário experiência com vendas externas.( Seguros, Máquinas de Cartão de Crédito/ Anúncios de Lista de Telefônica, Telefonia)

Somente Vendas Externas.

Salário + Comissão+ Benefícios Atrativos.

Interessados enviar currículo para recrutamento@peopleservice.com.br.

Televendas


TELEVENDAS: (F/M) Ensino Médio Completo. Experiência com televendas. Para trabalhar de segunda a sexta das 8h às 18h e sábado das 9h às 13h no bairro Rebouças. Salário fixo + comissão + benefícios. (Interessados enviar cv para recrutamento9@alvorh.net)

ALVO RH EM PARCERIA COM A GVT




TELEVENDAS - TER TRABALHADO COM VENDAS, ENSINO MÉDIO COMPLETO, SALARIO INICIAL DE 800,00 APOS TRÊS MESES 908,00  PIV DE 30% A 100 ; PLANO MÉDIO, ODONTOLOGICO, AUXILIO CRECHE DE 350,00, VT, VR DE 16,00 POR DIA, ENTRE OUTROS BENEFICIOS;  TRABALHA-SE 6 HORAS E 20 POR DIA HORARIO A PARTIR DAS 14:00; DE SEGUNDA  SABADO E 01 DOMINGO POR MÊS. ENTRAR EM CONTATO COM A JULIANE 30194442 OU recrutamento8@alvorh.net.

ATENDENTE DE REPAROS - TER TRABALHADO COM ATENDIMENTO AO CLIENTE, ENSINO MÉDIO COMPLETO, SALARIO 633,00 MAIS PIV DE 25% A 100%  PLANO MÉDIO, ODONTOLOGICO, AUXILIO CRECHE DE 350,00, VT, VR DE 16,00 POR DIA, ENTRE OUTROS BENEFICIOS;  TRABALHA-SE 6 HORAS E 20 POR DIA HORARIO A PARTIR DAS 14:00; DE SEGUNDA A SEXTA, SABADO E DOMINGO POR ESCALA . ENTRAR EM CONTATO COM A THAIS 30194442 OU recrutamento5@alvorh.net.


GRUPO PESSOAL CONTRATA URGENTE




VAGAS OPERACIONAIS

03 Ajudante de Pátio para a região de Pinhais (MASCULINO)
Para trabalhar ajudando em carga e descarga e manutenção de andaimes 
Horário: Segunda a Sábado, das 08:00 às 18:00
Salário: R$ 850,00 + VT + VR (9,50/dia)

01 Ajudante de Instalação para a região Hauer (MASCULINO)
Homens de 25 a 35 anos. Deve ter Habilitação “B”. Para ajudar em instalação em empresa que faz janelas e esquadrias de alumínio. 
Horário: Segunda a Sexta, das 08:00 às 17:45
Salário: R$ 950,00 + VT + VR (10,00/dia)

01 Auxiliar de Cozinha para a região do Campina do Ciqueira (FEMININO)
Moças acima de 30 a 45 anos. Para trabalhar auxiliando na organização da cozinha e preparo de alimentos em um restaurante 
Horário: Segunda a Sábado, das 08:00 às 16:00
Salário: R$ 700 + VT + Refeição no local

01 Auxiliar de Limpeza para a região do Bigorrilho (FEMININO)
Para trabalhar com limpeza em uma confeitaria.
Horário: Segunda a Sábado, das 12:00 às 20:00
Salário: R$ 701,00 + VT + VR (208,00)

01 Auxiliar de Limpeza para a região do Campo Comprido (FEMININO)
Para trabalhar em uma loja de produtos eletrônicos.
Horário: Segunda a Sábado, das 14:00 às 22:00
Salário: R$ 714,00 + VT + VR (210,00)

01 Auxiliar de Padeiro para a região do Bigorrilho
Para trabalhar em uma panificadora e confeitaria. Não é necessário experiência, pode estar em curso.
Horário: Segunda a Sábado, das 11:00 às 19:20
Salário: R$ 701,00 + VT + VR (208,00)

01 Auxiliar de Serviços Gerais para a região de Curitiba NOTURNO (MASCULINO)
Para trabalhar com limpeza para uma rede de lojas de produtos eletrônicos.
Horário: Segunda a Sexta, das 23:00 às 07:00
Salário: R$ 714,00 + VT + VA (210,00)

01 Balconista para a região do Bigorrilho
Para trabalhar em uma confeitaria, atendendo os clientes.
Horário: Segunda a Sábado, das 06:20 às 14:40
Salário: R$ 701,00 + VT + VR (208,00)

01 Balconista para a região do Parolin (FEMININO)
Para trabalhar em um quiosque de pão de queijo.
Horário: 14:10 às 22:30, com escala semanal de folga.
Salário: R$ 765,00 + VT + Refeição no local + Cesta básica

01 Caixa para a região do Parolin (FEMININO)
Para trabalhar em um quiosque de pão de queijo.
Horário: 14:10 às 22:30, com escala semanal de folga.
Salário: R$ 814,00 + R$ 60,00 (Quebra de caixa) + VT + Refeição no local + Cesta básica

01 Promotor de vendas para a região do Parolin (MASCULINO)
Para trabalhar fixo para a marca Quartzolit em uma loja de materiais para casa e construção.
Horário: Segunda a Sábado, das 09:00 às 17:20
Salário: R$ 835,00 + VT + VR (9,00/dia)



Interessados, agendar entrevista através do telefone 41- 3248-9766
Endereço: Rua Mem de Sá n°462 Vila Lindóia.
Ou enviar cv para o e-mail para: recrutamento@grupopessoal.com.br com título da vaga desejada.

Vagas para Curitiba e Região Metropolitana

AGENTE DE CRÉDITO E SERVIÇOS
Para Curitiba: Bacacheri / Pinhais / São José dos Pinhais
Vendas de crédito consignado, empréstimos e serviços bancários.
- Segunda à sexta de 8h45 às 17h45.
- Salário: Fixo + comissões
- Benefícios: Vale Transporte; Vale Refeição; Plano Odontológico.
Idade: Acima de 18 anos
Ensino Médio (2º Grau) Completo
Desejável experiência anterior.

Interessados enviar currículo para o e-mail recrutamento@ablsystem.com.br mencionando o título da vaga no Assunto.


RECEPCIONISTA
Para Curitiba: Rebouças
Ocupar a área de recepção recebendo e encaminhando pessoas, clientes e funcionários. Receber e transmitir fax e emails, digitar arquivos administrativos e atendimento telefônico. Agendar reuniões, reservar vôos e hotel.
Necessário ter experiência como recepcionista administrativa ou secretária de diretoria. Ter iniciativa e interesse. Postura e discrição.
- Segunda à sexta de 8h30 às 18h.
- Salário: Fixo
- Benefícios: Vale Transporte; Vale Refeição; Plano Odontológico.
Idade: Acima de 18 anos
Ensino Médio (2º Grau) Completo
Desejável experiência anterior e Curso de licitações, Contratos Administrativos e Informática.

Interessados enviar currículo para o e-mail recrutamento@ablsystem.com.br mencionando o título da vaga no Assunto.


AGENTE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
Para Pinhais e Curitiba: Pinheirinho, Fazenda Rio Grande, CIC e Portão.
Atendimento ao público, recebimento de boletos e títulos, manipulação de numerários, em correspondente bancário.
- Segunda à sexta de 11h às 17h.
- Salário Fixo
- Benefícios: Vale Transporte; Plano Odontológico.
Idade: Acima de 18 anos
Ensino Médio (2º Grau) Completo
Desejável experiência anterior e conhecimento em informática.

Interessados enviar currículo para o e-mail recrutamento@ablsystem.com.br mencionando o título da vaga no Assunto.


TELEATENDIMENTO
Para Curitiba, bairro Rebouças.
Teleatendimento receptivo para marcações de consultas.
- Segunda à sexta de 13h00 às 19h00.
- Salário: Fixo + gratificação
- Benefícios: Vale Transporte; Plano Odontológico.
Idade: Acima de 18 anos
Ensino Médio (2º Grau) Completo
Desejável experiência anterior e conhecimento em informática.

Interessados enviar currículo para o e-mail recrutamento@ablsystem.com.br mencionando o título da vaga no Assunto.


VENDEDOR DE ELETROPORTÁTEIS
Para Curitiba: Xaxim
Vendas de eletroportáteis.
- Segunda à sexta de 9H às 18h e Sábados de 9h
- Salário: Fixo + comissões
- Benefícios: Vale Transporte; Vale Refeição; Plano Odontológico.
Idade: Acima de 18 anos
Ensino Médio (2º Grau) Completo
Desejável experiência anterior.

Interessados enviar currículo para o e-mail recrutamento@ablsystem.com.br mencionando o título da vaga no Assunto.

Diversas vagas


Gerente Comercial – 1 vaga para região do Centro. Cuidará dos Angariadores. CNH B. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br  com pretensão salarial ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna.

Telefonista – (F) Necessário 2 anos de experiência como telefonista . Horário 8h às 14h, escala 6X1. Salário 736,00 + VT+ VR. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola/Bruna ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Divulgador- (M), acima de 18 anos, necessário Carteira de Habilitação AB. Local de trabalho: CENTRO. Horário 8h às 18h, Seg. à Sáb (08h às 12h). R$ 800,00 + benefícios. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Manutenção Predial – 1 vaga para região do Boqueirão. Remuneração: R$ 1105,00 + benefícios e após a experiência reajuste salarial. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br  ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna.

Motorista – (M) 1 vaga para região de Piraquara (necessário morar próximo). Ensino Médio Completo. Remuneração: R$ 1186,00. Horário: 2ª à 6ª das 07h45 às 17h33. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br  com pretensão salarial ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna.

Camareira- F, acima de 18 anos, não precisa de experiência para trabalhar no ATUBA. Horário7h às 15h ou das 08h às 16h, escala 6X1. Salário 750,00 (sem experiência) ou 850,00 (com experiência) + VT+ refeição no local. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Estoquista- (M), acima de 18 anos, necessário experiência. Local de trabalho: ATUBA. Horário 8h às 16h, Seg. à Sáb. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Analista de Importação Pleno – Feminino/Masculino formação em Comércio Exterior/Administração. Experiência em Importação e Exportação (Preferivelmente Importação), mínimo 2 anos. Inglês Fluente. Salário R$: 3.200,00 + Benefícios. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna.

Recepcionista - F, necessário experiência como recepcionista, local ATUBA. Horário15h às 23h escala 6X1. Salário 1200,00 + VT+ refeição no local. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Reservas - F, necessário experiência com reservas em hotel, Outlook, formas de pagamento. Local ATUBA. Horário7h às 15h, Seg. à Sáb. Salário 1300,00 + VT+ refeição no local. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Conferente - M, necessário experiência como conferente. Local CIC (entre a saída da BR 277 e o contorno Sul. Horário8h às 18h, Seg. à Sex. Salário 860,00 + VT+ refeição no local + Convênio Médico. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Operador Multifuncional - M, não é necessária experiência. Local CIC (entre a saída da BR 277 e o contorno Sul. Horário8h às 18h, Seg. à Sex. Salário 760,00 + VT+ refeição no local + Convênio Médico. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Auxiliar Administrativo - M, necessário experiência com TRANSPORTES. Local CIC (entre a saída da BR 277 e o contorno Sul). Horário8h às 18h, Seg. à Sex. Salário 780,00 + VT+ refeição no local + Convênio Médico. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

ZELADOR: M/F – Experiência na área de limpeza. Para região CIC e Pinhais. Interessados enviar email para          recrutamento3@agilidade.com.br e joice.vivian@agilidade.com.br  ou ligue e agende sua entrevista 3023-0806 falar com Bruna ou Joyce.

Cozinheira – (F), Local CIC (próximo ao terminal do CIC). Horário 07h às 16h48, Seg. à Sáb. Salário 850,00 + VT+ refeição no local + Convênio Médico + Cesta Básica. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Auxiliar de Almoxarifado – (F), com experiência em Almoxarifado, para trabalhar na região do Guabirotuba. Horário: 16h às 22h. Salário: 666,82. Interessados liguem para 3023-0806 e agende sua entrevista com Paola ou encaminhe seu currículo para recrutamento01@agilidade.com.br

Auxiliar de deposito: M, acima de 18 anos, para trabalhar em logística em Pinhais. Interessados enviar email para joice.vivian@agilidade.com.br ou ligue e agende sua entrevista 3023-0806 e falar c/Joyce

Auxiliar de expedição – M. Para trabalhar na região de Santa Felicidade. Interessados enviar email para joice.vivian@agilidade.com.br ou ligar 3023-0806 e falar c/Joyce.

Auxiliar de movimentação – M. Para trabalhar na região do CIC e Santa Felicidade. Interessados enviar email para joice.vivian@agilidade.com.br, recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar 3023-0806 e falar c/Joyce ou Bruna.

Auxiliar de Produção - M/F Não precisa de experiência para região de Pinhais. Sálario 650,00+VT+ VR local+VA R$ 100,00.Interessados enviar email para joice.vivian@agilidade.com.br ou ligue e agende sua entrevista 3023-0806

Auxiliar de Produção – M Para região de Atuba. Interessados enviar email para joice.vivian@agilidade.com.br ou ligar 3023-0806 e falar c/Joyce ou Bruna

Jardineiro- Para região Quatro Barras. Interessados falar com Joyce pelo telefone 3023-0806

Auxiliar de Vendas - Superior completo ou cursando último ano, preferencialmente em Administração                      de Empresas  ou similar. Experiência mínima de 2 anos. Salário: R$: 1.300,00. Interessados enviar email para joice.vivian@agilidade.com.br, recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar 3023-0806 e falar c/Joyce ou Bruna.

Vendedor Técnico - Curso Técnico ou Superior Cursando (química, mecânica, arquitetura, ou similar). Experiência mínima de 2 anos com vendas técnicas de matérias primas direcionadas à industria, por exemplo produtos químicos, tintas, resinas plásticas, fibras de vidro, alumínio. Salário: R$: 1.800,00 a R$: 2.000,00. Interessados enviar email para joice.vivian@agilidade.com.br, recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar 3023-0806 e falar c/Joyce ou Bruna.

Angariador – F para Centro, Santa Felicidade e Pinheirinho. Trabalho externo, prospecção de clientes para uma Imobiliária. Não é necessário experiência. Salário R$: 754,00+Comissão+VR+VT. Interessados enviar e-mail para recrutamento01@agilidade.com.br recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar para 3023-0806 falar com Paola ou Bruna

Lavador – M para Araucária. Salário R$: 1.200,00. Necessário CNH D. Interessados enviar e-mail para Joice.vivian@agilidade.com.br ou ligar 3023-0806 falar com Joyce

Operador de Rastreamento - M para Mossunguê. Salário R$: 760,00 inicial após experiência reajuste. Não necessita experiência. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.brou ligar para 3023-0806 falar com Bruna

Estagiário de Engenharia Elétrica – M para Atuba. Salário R$: 715,00+VT+Refeição Local. Necessário cursando Engenharia Elétrica. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna

Estagiária de Psicologia – F para Atuba. Salário R$: 754,00+VT+Refeição Local. Necessário cursando Psicologia. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna.

Programador – M para Atuba. Formado ou cursando Tecnologia e áreas afins. Conhecimentos: SQL/Delphi (Avançado). Experiência 1 ano. Salário entre R$: 2.500 e R$ 3.900. Disponibilidade para viagens. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna.

Analista de Metrologia – 1 vaga M para a região do Atuba. Experiência com Medição e calibração. Faixa salarial entre R$: 2.000,00 à R$: 3.000,00. Inglês intermediário. Interessados enviar e-mail para recrutamento3@agilidade.com.br ou ligar para 3023-0806 falar com Bruna.



Interessados favor comparecer na R. Agilidade.
Rua José de Alencar, 590 – Alto da XV
Próximo a praça do expedicionário.
Horário de atendimento das 08h00 às 17h00
Trazer currículo e Carteira de Trabalho
Fone (41) 3023-0806

domingo, 27 de maio de 2012

Contrato por Tempo Determinado / Contrato de Experiência por Robson Zavadniak - Advogado Trabalhista Curitiba



Dúvidas trabalhistas esclarecidas por
Robson Zavadniak, advogado especializado em Direito do Trabalho.




Ontem Abordamos o contrato de trabalho individual e também os direitos/benefícios que o empregado perde ao trabalhar sem registro em carteira. Hoje vamos ver alguns aspectos dos contratos por tempo determinado. Normalmente ao falar desse tipo de contrato vem em mente o contrato de experiência, porém, existem muitos outros tipos de contratos por tempo determinado.

 A regra é que os contratos de trabalho sejam por tempo indeterminado, logo a exceção é o contrato por tempo determinado.

Você sabia que um contrato por prazo por tempo determinado pode se converter em um contrato por tempo indeterminado? Veja quando isso ocorre e qual as consequências tanto para o empregador como para o trabalhador.



CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

O contrato por tempo determinado não pode ser superior a dois anos. A distinção entre contrato por tempo determinado e portempo indeterminado reside no fato de que as implicações econômicas da rescisão contratual são bem distintas. Assim, ao término de um contrato por tempo determinado o empregado não tem direito a aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS.

Se a empresa ou o empregado resolver rescindir o contrato por tempo determinado antes do prazo, os direitos rescisórios dependerão da previsão ou não, no referido contrato, de cláusula assegurando o direito recíproco de rescisão.

Caso haja essa cláusula, a rescisão deverá seguir os mesmos passos e assegurar os mesmos direitos previstos para contratos por tempo indeterminado.

Quando o contrato não contém cláusula assegurando o direito recíproco de rescisão e a empresa resolve fazê-lo antes de expirar o prazo previsto, sem justa causa, deverá pagar ao empregado uma indenização equivalente a metade do prazo que falta para o término do contrato.3 Por exemplo, em um contrato de 90 dias, se o empregado trabalhou por 60 dias e foi demitido, o empregador terá que pagar-lhe 15 dias a título de indenização, que corresponde a metade do que falta para o término do contrato, além do saldo de salários, 13º e férias. Nesse caso, o empregado também não pode se desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato resultarem.


 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

O contrato de experiência é um tipo de contrato por tempo determinado. A CLT dispõe que o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias5. Caso o contrato seja inferior a 90 dias e o empregador queira prorrogá-lo, só poderá fazê-lo uma única vez, sempre respeitando o anteriormente estipulado. Findo esse prazo, tal contrato passará a ser automaticamente por prazo indeterminado.

O empregador deve fornecer ao empregado, admitido a título de experiência, uma via do contrato de trabalho e dos demais documentos que discriminam as bases do ajuste. Verifique antes de assinar se o documento está datado corretamente.

Muitas empresas apresentam um termo de prorrogação para o trabalhador assinar junto com o contrato de experiência. Você não deve assinar referido termo. A prorrogação só deve ser assinada no vencimento do contrato de experiência e só pode ser feita uma única vez sem que o período total ultrapasse 90 dias. Encerrado o período previsto no contrato de experiência, caso não haja manifestação das partes - empregado ou empregador - e você continuar trabalhando, o contrato se torna por tempo indeterminado.

O tempo em que você ficou afastado, recebendo pelo INSS, auxílio doença previdenciário e/ou acidentário, não é contado no contrato de experiência. O contrato de experiência é válido apenas nos seguintes casos:

a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo (por exemplo, safra ou temporada);
Art. 480 da CLT
Art. 445, parágrafo único da CLT.
Art. 443, parágrafo 2º, CLT
b) atividade empresarial de caráter transitório (trabalho em uma feira ou exposição);
c) contrato de experiência.




Robson Zavadniak
Advogado especializado em Direito do Trabalho.